Anistia: PL de Sóstenes quer Bolsonaro livre e disputando presidência em 2026
Por Charles Manga
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elaborou uma nova versão do projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto, ainda não protocolado, prevê o perdão de crimes desde a abertura do inquérito das fake news, em 14 de março de 2019, o que libera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concorrer as eleições de 2026.
A proposta alcança também investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo, o texto é considerado o mais abrangente desde o início da discussão sobre anistia no Congresso.
O ex-presidente está atualmente em prisão domiciliar, considerado inelegível e responde a processos que podem somar mais de 40 anos de pena. O inquérito das fake news, instaurado em 2019 sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, deu origem a outros procedimentos que têm Bolsonaro e aliados como alvos.
A proposta de Cavalcante contraria a estratégia defendida por setores do Centrão, que articulam uma anistia restrita, mantendo a inelegibilidade de Bolsonaro para favorecer a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Paralelamente, circula uma versão semelhante, assinada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele, no entanto, nega ser o autor do documento.
O parecer atualizado por Valadares na semana passada também amplia o alcance do perdão, que inicialmente se restringia a episódios relacionados às eleições de 2022. Tanto a proposta do líder do PL quanto a de Valadares preveem anistia retroativa a 14 de março de 2019, incluindo crimes eleitorais e retirando a inelegibilidade dos beneficiados.
O projeto de Cavalcante cita expressamente os atos de 8 de janeiro, os acampamentos bolsonaristas e menciona o STF e o TSE. O deputado declarou em 04 de setembro que o interesse do partido é aprovar uma anistia que contemple Bolsonaro. O texto perdoa investigados em inquéritos instaurados pelo STF com base no artigo 43 do regimento interno da corte, além de casos derivados de relatórios produzidos pelo setor de combate à desinformação do TSE.
O jornalista Leandro Ruschel comentou a iniciativa no X, afirmando: “Esse é o caminho! Na prática, significa anular o verdadeiro ATO INSTITUCIONAL criado pelo Supremo com o inquérito das ‘Fake News’ — um instrumento usado para censurar, perseguir e criminalizar a direita, instaurando um estado de exceção no Brasil”.
