Ministério Público obtém condenação de homem a 26 anos de prisão por feminicídio em Aracruz

Por Redação Ativa ES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Aracruz, obteve, nesta quinta-feira (14/08), a condenação de Alan Pinto Miranda a 26 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de feminicídio e descumprimento de medida protetiva. Ele matou a ex-companheira Sabrine Paixão de Lírio, com quem teve duas filhas. 

O Tribunal do Júri reconheceu, a partir da sustentação das provas do MPES, que o réu matou Sabrine Paixão de Lírio com diversos golpes de faca, crime cometido por motivo torpe, de forma cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição de sexo feminino.  Além do homicídio qualificado, o réu foi condenado pelo descumprimento de medida protetiva concedida à vítima no âmbito da Lei Maria da Penha, que havia sido determinada em razão de violência doméstica e familiar.  Na sentença, o juiz destacou a gravidade dos crimes, o impacto causado à família, que ficou com duas crianças órfãs, e a necessidade de manter a prisão preventiva para garantir a ordem social e a aplicação da lei penal. 

Caso 

O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2023, no bairro São José, em Aracruz. Alan matou Sabrine Paixão de Lírio com diversos golpes de faca. A vítima foi assassinada na loja de roupas onde trabalhava, em um provador de roupas.  Conforme o inquérito, um mês e meio antes do crime, Sabrine se separou de Alan, que não aceitava o término. Além disso, três semanas antes do assassinato, a vítima solicitou medida protetiva de urgência após o ex-marido invadir a residência em que ela morava, quebrar objetos e realizar ameaças.  A condenação de Alan reforça o compromisso do MPES no combate à violência contra a mulher e na defesa da vida, atuando para que crimes dessa natureza sejam investigados e punidos com rigor.