Prefeitura fecha 2024 com superávit e recebe nota A+ do Tesouro Nacional

Por Charles Manga

Enquanto 54% das cidades brasileiras encerraram 2024 no vermelho – acumulando um déficit coletivo de R$ 33 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) –, a Prefeitura de Vila Velha finalizou o ano com as contas no azul.
 
Em 2024, assim como vem acontecendo desde 2021, o município também recebeu nota A+ do Tesouro Nacional Transparente na categoria “Capacidade de Pagamento”: um selo de confiança que comprova o excelente equilíbrio financeiro e fiscal que tornou Vila Velha uma referência em boa governança pública no Brasil.
 
Ainda no ano passado, sob a liderança do prefeito Arnaldinho Borgo, a administração municipal registrou um superávit total de R$ 367 milhões, evidenciando uma gestão fiscal responsável e eficiente. E essa trajetória continua em ascensão: no primeiro semestre de 2025, Vila Velha novamente apresentou um crescimento sólido na arrecadação.
 
Controle fiscal
 
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, este ano, a receita total do município aumentou 14,84% em relação ao mesmo período de 2024 sem nenhum aumento de alíquota. Este avanço foi puxado, sobretudo, pela efetividade das políticas de controle fiscal da atual gestão, pela eficaz arrecadação de tributos municipais e pela recuperação econômica regional. Só a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) registrou uma alta de 6,13% no primeiro semestre de 2025, em relação a 2024.
 
“Vila Velha se consolidou como o polo econômico regional mais pujante, atraindo empresas, impulsionando o empreendedorismo e ampliando sua base de arrecadação. Este crescimento está ligado, com maior destaque, à expansão dos negócios no setor de serviços, especialmente nas áreas de tecnologia, comércio, saúde, educação particular e serviços profissionais”, informou Adinalva Prates, secretária de Finanças da Prefeitura de Vila Velha.
 
Segundo ela, investimentos em tecnologia da informação também modernizaram o sistema tributário do município, facilitando o cumprimento de suas obrigações fiscais e promovendo maior transparência.
 
Autorregularização
 
“Além disso, Vila Velha implementou ações que modernizaram e tornaram mais eficiente a fiscalização tributária do município. Um dos destaques foi a autorregularização, procedimento que permite ao contribuinte quitar débitos antes da lavratura do auto de infração. Essa medida estimulou a adimplência e a regularização de pendências”, reforçou a secretária.
 
A evolução positiva na receita tributária de Vila Velha também inclui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI), cuja arrecadação cresceu 13,21%, se comparada com a do primeiro semestre de 2024, um retrato fiel do dinamismo do mercado imobiliário canela-verde.
 
Adinalva Prates chamou a atenção, ainda, para a elevada arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) registrada pela Prefeitura de Vila Velha. Segundo ela, a participação do município no bolo estadual cresceu 42,32% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do exercício anterior.
 
“Isso se deve ao dinamismo das atividades econômicas, especialmente nos setores de comércio, indústria e energia, que são os maiores geradores deste tributo. A atuação da nossa equipe – orientando empresas sobre a correção de suas declarações fiscais junto à Secretaria Estadual da Fazenda – foi fundamental para a recuperação dessa receita em Vila Velha”, explicou Adinalva Prates.

Fonte: PMVV

Texto: Claudio Figueiredo