Clima de tensão no STF: ministro DINO discute regimento durante sessão sobre caso Master e tenta ensinar Fachin o que fazer

Por Charles Manga

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por um momento de tensão entre os ministros durante as discussões envolvendo o caso do banco Master. O episódio ocorreu depois da manifestação do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou seu impedimento para participar do julgamento.

Na sequência, o ministro Dias Toffoli, que havia sido relator do caso, pediu a palavra para fazer esclarecimentos sobre sua atuação e relembrar os acontecimentos relacionados a uma arguição de suspeição apresentada contra ele.

Toffoli afirmou que, quando estava na relatoria, determinou diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. Segundo o ministro, entretanto, até aquele momento não havia recebido documentação da Polícia Federal em seu gabinete.

Ele também relatou que, em 9 de fevereiro de 2026, foi apresentado à Presidência do Supremo um pedido que questionava sua atuação no caso e que posteriormente foi autuado como uma arguição de suspeição.

Segundo Toffoli, ele apresentou sua manifestação respondendo aos questionamentos e pediu que o relatório e sua defesa fossem encaminhados aos demais ministros.

O ministro afirmou ainda que, após reunião com os integrantes da Corte, prevaleceu o entendimento de que não havia elementos que justificassem sua suspeição. Ainda assim, seguindo uma sugestão apresentada pelo ministro Flávio Dino, Toffoli decidiu voluntariamente deixar a relatoria para preservar a imagem e o funcionamento institucional do Supremo.

Toffoli destacou que a decisão ficou registrada em uma nota assinada pelos ministros da Corte.

Discussão sobre quem poderia conceder o aparte

Foi nesse momento que surgiu o principal embate da sessão.

Enquanto Toffoli concluía sua manifestação, o ministro Flávio Dino, pediu a palavra para fazer uma observação. O presidente da sessão, porém, chamou a atenção para a necessidade de que os pedidos de palavra fossem dirigidos à Presidência, conforme sua interpretação do Regimento Interno do STF.

O presidente afirmou que o regimento estabelece que nenhum ministro pode falar sem autorização da Presidência e que os apartes devem obedecer às regras estabelecidas pela Corte.

Dino, por sua vez, sustentou que a prática tradicional do tribunal permitiria que o aparte fosse dirigido ao ministro que estivesse com a palavra.

A divergência provocou uma breve discussão entre os ministros sobre a interpretação do artigo 133 do Regimento Interno.

O presidente insistiu:
“Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”

Dino respondeu que entendia a regra de maneira diferente, afirmando que, tradicionalmente, o aparte é dirigido ao ministro que está fazendo uso da palavra.

Depois da discussão, o presidente esclareceu que havia compreendido a posição de Dino e autorizou a continuidade da manifestação.

Dino volta ao conteúdo do caso

Com a palavra autorizada, Flávio Dino retomou o conteúdo relacionado ao caso e afirmou que considerava relevante destacar a existência de um relatório produzido pela Polícia Federal que, segundo ele, não teria sido apreciado pelo colegiado.

O ministro afirmou que o documento teria sido arquivado monocraticamente e sugeriu que, futuramente, o colegiado poderia precisar examinar essa circunstância.

A declaração provocou nova manifestação de Dias Toffoli.

O ministro fez questão de esclarecer que o relatório havia sido arquivado pela Presidência depois de sua análise e, segundo sua versão, por ausência de indícios de qualquer evento ilícito.

“Eu só reitero ao ministro Flávio Dino que o relatório foi arquivado assim que recebido pela Presidência por ausência de indícios de qualquer evento ilícito.”

Sessão expõe divergências entre ministros

O episódio chamou atenção porque ocorreu em meio a uma discussão extremamente sensível, envolvendo o caso Master e questionamentos sobre a atuação de autoridades e ministros do próprio Supremo.

A troca de posições entre Dino e Toffoli também expôs uma divergência sobre procedimentos internos da Corte, especialmente sobre quem deve autorizar a manifestação de um ministro e a quem deve ser dirigido um aparte.

Mais do que uma simples divergência sobre o rito, o momento revelou o elevado grau de tensão existente durante a sessão.

Antes desse embate, Kassio Nunes Marques havia adotado uma postura de cautela institucional ao declarar seu impedimento. Na condição de presidente do TSE, ele afirmou que sua prioridade é preservar a independência, o equilíbrio e a equidistância da Justiça Eleitoral diante da proximidade das eleições de 2026.

A sessão, portanto, acabou reunindo dois momentos distintos: de um lado, a declaração de impedimento de Kassio Nunes Marques por razões institucionais; de outro, uma discussão entre ministros do STF sobre a condução da própria sessão e a interpretação do Regimento Interno.

O episódio evidencia a dimensão e a sensibilidade das discussões que envolvem o caso Master e seus possíveis desdobramentos dentro do Judiciário brasileiro.